TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Bolsa Família deve ter reajuste

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Estado é responsabilizado por morte de animal

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas